Última atualização: 09/09/2025

1. Controladora e Encarregado (DPO)

Este Aviso descreve o tratamento de dados pessoais realizado por Tossulino Cursos e Palestras Ltda. (“Controladora”), responsável pelo site marcelotossulino.com.br, pelas páginas de inscrição e pelas operações relacionadas a cursos on-line e presenciais e palestras.
Encarregado/DPO: Marcelo Tossulino Machado – encarregado@marcelotossulino.com.br

2. Âmbito de aplicação

Aplica-se a pessoas que: (i) visitam nossos sites e landing pages; (ii) se inscrevem e participam de cursos on-line, cursos presenciais e palestras; (iii) interagem com nossos conteúdos gratuitos (lives, materiais, newsletters).

3. Dados pessoais tratados
   • Identificação e contato:nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp.
   • Cadastro e faturamento:CPF/CNPJ, endereço, dados para emissão de nota fiscal. Dados de cartão e meios de pagamento são processados por terceiros especializados; não armazenamos dados completos de cartão.
   • Participação e certificação:turma, presença/assinatura de lista, notas (quando aplicável), certificação, interação em plataformas on-line.
   • Imagem e voz:gravações de aulas/lives e registros fotográficos/videográficos em eventos presenciais e on-line, quando informados.
   • Dados técnicos de navegação:IP, data/hora, páginas visitadas, identificadores de dispositivo e cookies/tecnologias similares.
   • Preferências de comunicação e marketing:histórico de abertura de e-mails, cliques e descadastros.

4. Finalidades do tratamento

• Inscrição e execução de cursos e eventos (envio de links, acesso a plataforma/LMS, controle de presença e certificação).
• Atendimento e suporte ao participante (dúvidas, trocas de turma, emissão de 2ª via, etc.).
• Faturamento e obrigações legais (emissão de nota fiscal, contabilidade e guarda de registros).
• Comunicação institucional e marketing (conteúdos, materiais complementares, condições comerciais e lançamentos — inclusive descontos promocionais). Todas as comunicações de marketing trarão link de descadastro (opt-out) de uso simples e imediato.
• Segurança e antifraude, detecção de incidentes e violações.
• Métricas e melhoria contínua de site, campanhas, conteúdos e experiência do usuário.
• Registro e disponibilização de gravações para fins educacionais aos inscritos e, quando houver consentimento específico, para uso institucional (por exemplo, depoimentos).
  Direito de não aparecer em imagens (quando viável): quando tecnicamente viável, disponibilizaremos áreas com menor captação de imagem/áudio em eventos presenciais. A participação não é condicionada à cessão de imagem para fins institucionais/marketing.

5. Bases legais (art. 7º, LGPD)

Utilizamos, conforme o caso:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (inc. V): processamento de inscrições, acesso a plataforma, certificação e atendimento.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (inc. II): emissão de nota fiscal, guarda de registros de acesso e documentos fiscais.
• Legítimo interesse (inc. IX): métricas, segurança/antifraude, melhoria de serviços e comunicação institucional relacionada a produto já adquirido, observados seus direitos e expectativas.
• Consentimento (inc. I): envio de comunicações promocionais e uso de imagem/voz para fins institucionais/marketing quando necessário.
• Proteção do crédito (inc. X), quando aplicável.
• Você pode revogar consentimento a qualquer tempo pelos canais indicados neste Aviso.

6. Compartilhamento com terceiros (operadores/parceiros)

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

• Plataformas de pagamento e antifraude;
• LMS/ambientes de curso, streaming/webinar e emissão de certificados;
• E-mail marketing/CRM para gestão de comunicações e relacionamento;
• Contabilidade e auditoria para obrigações legais;
• Organizadores, espaços e parceiros de eventos presenciais, quando imprescindível para logística, controle de acesso e segurança.
• Para eventos presenciais, poderemos compartilhar listagens de participantes (nome e documento) com organizadores, espaços e equipes de segurança exclusivamente para controle de acesso, logística e cumprimento de normas do local.
  Tais terceiros atuam como operadores ou corresponsáveis, mediante contratos, instruções documentadas e medidas de segurança. Não vendemos dados pessoais.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para funcionalidade, estatística e marketing. Você pode gerenciar preferências no banner de cookies ou no navegador. Para detalhes, consulte a Política de Cookies (quando disponível).

Sugestão de banner (texto enxuto): “Usamos cookies para melhorar sua experiência, medir audiência e personalizar conteúdos. Aceitar todos ou Configurar para gerenciar preferências. Saiba mais.”

8. Retenção de dados e segurança

Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e de prazos legais aplicáveis (ex.: documentos fiscais – 5 anos; registros de acesso a aplicações de internet – 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet). Dados de marketing são mantidos até a revogação do consentimento ou oposição válida.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos (controles de acesso, registro de eventos, criptografia em trânsito/repouso quando cabível, políticas e treinamento).

9. Direitos do titular (art. 18, LGPD)

Você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informações sobre compartilhamentos, oposição e revogação do consentimento; e, quando aplicável, revisão de decisões automatizadas.

Responderemos em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da solicitação, observada a LGPD.
Canal: encarregado@marcelotossulino.com.br

10. Crianças e adolescentes

Nossos produtos e serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Caso identifiquemos o tratamento indevido de dados de menores sem observância legal, adotaremos medidas para cessar o tratamento e eliminar os dados, quando apropriado.

11. Transferências internacionais

Quando houver uso de serviços com servidores no exterior, adotaremos mecanismos legais adequados (p. ex., cláusulas contratuais padrão, avaliações de transferência e medidas suplementares) para proteger seus dados.

12. Atualizações deste Aviso

Este Aviso poderá ser atualizado para refletir melhorias, alterações de processos ou requisitos legais. A nova versão será publicada com a data da última atualização.

13. Contato

Tossulino Cursos, Palestras e Consultoria Ltda.

CNPJ: 52.268.274/0001-60

E-mail do Encarregado/DPO: encarregado@marcelotossulino.com.br

Endereço: Rua Tapejara, 320 – Ap 401 – Pato Branco – PR – CEP: 85.501-040